Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer e quando é possível entrar na Justiça

Plano de saúde negou cirurgia: saiba quais são seus direitos

Receber a negativa de um plano de saúde para a realização de uma cirurgia pode gerar preocupação e insegurança para o paciente e sua família.

No entanto, é importante saber que nem toda negativa é legal. Em muitos casos, a recusa do plano de saúde pode ser considerada abusiva e o paciente pode buscar seus direitos na Justiça.

Neste artigo explicamos quando o plano pode negar cirurgia e quando a negativa pode ser contestada judicialmente.

O plano de saúde pode negar cirurgia?

Os planos de saúde podem negar procedimentos em algumas situações específicas, como por exemplo:

• quando o tratamento não está previsto no contrato
• quando há período de carência ainda em curso
• quando o procedimento não possui indicação médica adequada

Porém, mesmo nesses casos, a negativa precisa ser justificada e fundamentada.

Quando a negativa do plano de saúde pode ser considerada abusiva

Em muitos casos, a Justiça entende que a negativa é abusiva quando:

• o procedimento foi indicado pelo médico responsável
• a cirurgia é necessária para preservar a saúde do paciente
• o tratamento possui respaldo científico
• o plano se baseia apenas no rol da ANS para negar cobertura

Os tribunais brasileiros têm reconhecido que o rol da ANS não pode limitar tratamentos necessários para o paciente.

É possível entrar na Justiça contra o plano de saúde?

Sim.

Quando a negativa é abusiva, o paciente pode ingressar com uma ação judicial para garantir o procedimento.

Em muitos casos é possível solicitar uma liminar, que é uma decisão rápida da Justiça para que o plano de saúde autorize a cirurgia.

Quanto tempo demora uma decisão judicial?

Em situações de urgência, a Justiça pode analisar o pedido em poucos dias.

A decisão liminar pode determinar que o plano de saúde autorize imediatamente o procedimento indicado pelo médico.

Quais documentos são necessários

Para analisar o caso, normalmente são necessários:

• relatório médico detalhado
• pedido da cirurgia
• negativa do plano de saúde
• contrato ou carteirinha do plano

Conclusão

Se o plano de saúde negou cirurgia indicada pelo médico, é importante buscar orientação jurídica para analisar se a negativa foi legal ou abusiva.

Em muitos casos, a Justiça tem garantido aos pacientes o direito de realizar o tratamento necessário.

📞 Caso esteja enfrentando essa situação, procure orientação jurídica especializada para avaliar o seu caso.