O que é o ITCMD?
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo Estadual que incide quando há herança ou doação de bens e valores. Apesar de obrigatório, seu cálculo e recolhimento geram muitas dúvidas, já que cada estado possui alíquotas, prazos e regras próprias.
Sem a devida orientação, é comum que famílias enfrentem:
- Pagamento indevido de valores acima do necessário;
- Multas e juros por atraso ou erro no recolhimento;
- Dificuldades na transferência de imóveis e aplicações financeiras;
- Bloqueios e atrasos em inventários e partilhas.
Por que é importante ter acompanhamento jurídico?
Um processo de herança ou doação envolve não só questões emocionais, mas também decisões patrimoniais relevantes. Com apoio especializado, é possível:
✅ Garantir o cálculo correto do imposto;
✅ Identificar isenções e reduções previstas em lei;
✅ Conduzir o inventário ou doação com rapidez e segurança;
✅ Proteger o patrimônio familiar de riscos futuros.
Nosso escritório atua em todas as etapas do processo para que você e sua família tenham tranquilidade e segurança jurídica.
Oferecemos:
- Assessoria completa em inventários, doações e partilhas;
- Cálculo e recolhimento do ITCMD de forma correta;
- Estudo de isenções, reduções e estratégias legais;
- Regularização de imóveis e bens vinculados à herança ou doação.
📲 Quer saber como funciona no seu caso?
💬 Estamos prontos para ajudar você a resolver com segurança, agilidade e economia.
Polyana Farias
OAB/PB 28.012
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