Autor: Julyana da Nóbrega Farias

Zélia tinha o sonho de comprar sua casa e não precisar pagar aluguel. Após anos economizando, finalmente conseguiu adquirir seu imóvel. Zélia comprou a casa…

De acordo com nosso Código Civil, terreno de marinha é uma espécie de bem público, chamado dominial ou dominical. Ou seja, é o bem que…