Autor: Julyana da Nóbrega Farias

O inventário é um procedimento jurídico obrigatório quando o falecido deixou bens. Ele tem como objetivo organizar e dividir os bens, sendo fundamental para garantir…

Com o falecimento do Papa Francisco neste 21 de abril, muito se tem falado sobre testamento. O testamento é uma forma legal de expressar a…

Paciente portador de Diabetes Mellitus tipo 1 não raramente se depara com negativa de cobertura por seu plano de saúde. A bomba infusora de insulina…

Não importa se o pai ou a mãe deixou apenas um filho, se deixou bens como herança, a transferência de cada bem é feita através…

Imóvel registrado em nome de uma pessoa falecida precisa passar por um processo de inventário e partilha. É no inventário que se faz a apuração…

Situação bastante comum: comprador deixou para escriturar seu novo imóvel depois, pensando em poupar um pouco mais de dinheiro, afinal de contas, o importante é…

Zélia tinha o sonho de comprar sua casa e não precisar pagar aluguel. Após anos economizando, finalmente conseguiu adquirir seu imóvel. Zélia comprou a casa…

De acordo com nosso Código Civil, terreno de marinha é uma espécie de bem público, chamado dominial ou dominical. Ou seja, é o bem que…