Informativo

Zélia tinha o sonho de comprar sua casa e não precisar pagar aluguel. Após anos economizando, finalmente conseguiu adquirir seu imóvel. Zélia comprou a casa…

Você sabia que em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil acidentes de trabalho, segundo dados obtidos pelo Ministério Público do Trabalho? Sabia também…

A audiência de custódia é um importante ato processual, que resguarda direitos fundamentais do cidadão, podendo ser feita em até 24 horas, em casos de…

A Constituição Federal tem como um de seus princípios mais importantes o da não autoincriminação ou “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.…

De acordo com nosso Código Civil, terreno de marinha é uma espécie de bem público, chamado dominial ou dominical. Ou seja, é o bem que…