Categoria: artigos

Alô, trabalhadora!! Se você teve filho nos últimos 5 anos e trabalhou de carteira assinada até 10 meses antes do parto, você pode ter direito…

Diante das novas configurações familiares, o INSS foi pioneiro em reconhecer o direito à pensão por morte de casal em união estável homoafetiva. Assim, é…

Você é trabalhador rural? Sabia que é possível se aposentar sem contribuir para o INSS, na condição de segurado especial rural? Para isso, é necessário…

Você é um trabalhador com mais de um vínculo empregatício? Então sua contribuição previdenciária pode estar sendo recolhida acima do limite revisto na legislação previdenciária.…

Zélia tinha o sonho de comprar sua casa e não precisar pagar aluguel. Após anos economizando, finalmente conseguiu adquirir seu imóvel. Zélia comprou a casa…

Você sabia que em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil acidentes de trabalho, segundo dados obtidos pelo Ministério Público do Trabalho? Sabia também…

A audiência de custódia é um importante ato processual, que resguarda direitos fundamentais do cidadão, podendo ser feita em até 24 horas, em casos de…

A Constituição Federal tem como um de seus princípios mais importantes o da não autoincriminação ou “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.…

De acordo com nosso Código Civil, terreno de marinha é uma espécie de bem público, chamado dominial ou dominical. Ou seja, é o bem que…