Autor: Tayná Nóbrega de Queiroz

Gestantes e parturientes têm direitos garantidos por lei – saiba quais são! Toda gestante, seja em hospital público ou privado, tem uma série de direitos…

Você sabia que pessoas com doenças graves têm direito à isenção de impostos? Muitos pacientes não sabem, mas a lei garante isenção de impostos em…

O que é o ITCMD? O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo Estadual que incide quando há herança ou doação…

Seu plano negou tratamento por estar fora do rol da ANS? Você não está sozinho.Muitos planos de saúde negam medicamentos, exames e terapias alegando que…

Muitos beneficiários se deparam com negativas abusivas de planos de saúde, quando a operadora recusa exames, cirurgias, medicamentos ou terapias essenciais. Essa prática é ilegal…

Muita gente só lembra do inventário quando precisa lidar com ele — e é justamente nesse momento que surgem as dúvidas. Para te ajudar, separamos…

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento com capacete para plagiocefalia em bebês, desde que o uso do dispositivo seja indicado por…

Os planos de saúde são obrigados a custar cirurgia reparadora após a bariátrica, desde que essas intervenções sejam consideradas necessárias para a saúde e bem-estar…

A audiência de custódia é um importante ato processual, que resguarda direitos fundamentais do cidadão, podendo ser feita em até 24 horas, em casos de…

A Constituição Federal tem como um de seus princípios mais importantes o da não autoincriminação ou “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.…