Autor: Tayná Nóbrega de Queiroz

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento com capacete para plagiocefalia em bebês, desde que o uso do dispositivo seja indicado por…

Os planos de saúde são obrigados a custar cirurgia reparadora após a bariátrica, desde que essas intervenções sejam consideradas necessárias para a saúde e bem-estar…

A audiência de custódia é um importante ato processual, que resguarda direitos fundamentais do cidadão, podendo ser feita em até 24 horas, em casos de…

A Constituição Federal tem como um de seus princípios mais importantes o da não autoincriminação ou “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.…