Autor: Tayná Nóbrega de Queiroz

O que é o ITCMD? O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo Estadual que incide quando há herança ou doação…

Seu plano negou tratamento por estar fora do rol da ANS? Você não está sozinho.Muitos planos de saúde negam medicamentos, exames e terapias alegando que…

Plano de saúde negou cirurgia: saiba quais são seus direitos Receber a negativa de um plano de saúde para a realização de uma cirurgia pode…

Muita gente só lembra do inventário quando precisa lidar com ele — e é justamente nesse momento que surgem as dúvidas. Para te ajudar, separamos…

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento com capacete para plagiocefalia em bebês, desde que o uso do dispositivo seja indicado por…

Os planos de saúde são obrigados a custar cirurgia reparadora após a bariátrica, desde que essas intervenções sejam consideradas necessárias para a saúde e bem-estar…

A audiência de custódia é um importante ato processual, que resguarda direitos fundamentais do cidadão, podendo ser feita em até 24 horas, em casos de…

A Constituição Federal tem como um de seus princípios mais importantes o da não autoincriminação ou “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.…