Categoria: artigos

O que é o ITCMD? O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo Estadual que incide quando há herança ou doação…

Seu plano negou tratamento por estar fora do rol da ANS? Você não está sozinho.Muitos planos de saúde negam medicamentos, exames e terapias alegando que…

Plano de saúde negou cirurgia: saiba quais são seus direitos Receber a negativa de um plano de saúde para a realização de uma cirurgia pode…

Muita gente só lembra do inventário quando precisa lidar com ele — e é justamente nesse momento que surgem as dúvidas. Para te ajudar, separamos…

O inventário é um procedimento jurídico obrigatório quando o falecido deixou bens. Ele tem como objetivo organizar e dividir os bens, sendo fundamental para garantir…

Com o falecimento do Papa Francisco neste 21 de abril, muito se tem falado sobre testamento. O testamento é uma forma legal de expressar a…

Paciente portador de Diabetes Mellitus tipo 1 não raramente se depara com negativa de cobertura por seu plano de saúde. A bomba infusora de insulina…

Não importa se o pai ou a mãe deixou apenas um filho, se deixou bens como herança, a transferência de cada bem é feita através…

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento com capacete para plagiocefalia em bebês, desde que o uso do dispositivo seja indicado por…

Os planos de saúde são obrigados a custar cirurgia reparadora após a bariátrica, desde que essas intervenções sejam consideradas necessárias para a saúde e bem-estar…